A AMVALE – Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte realizou no último dia 2 de dezembro, sábado, uma reunião extraordinária do Conselho de Prefeitos e Prefeitas sediada no Auditório da Igreja Relevante, na cidade de Cruzeiro, sub-região do Vale Histórico, no interior do Estado de São Paulo. O Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, cumpriu agenda oficial na região e participou do encontroouvindo e dialogando com as lideranças sobre as necessidades locais.
Conduziu a reunião o Presidente da AMVALE e Prefeito anfitrião, Thales Gabriel, que junto a Diretoria e equipe gestora da Associação reuniu mais de 20 colegas Prefeitos e Prefeitas das cidades associadas, além de representantes,como Secretários Municipais, ex-Prefeitos, ex-Vereadores e lideranças partidárias regionais. “Nossa reunião foi uma oportunidade única de levar a realidade dos municípios da AMVALE ao Governo Federal, principalmente no que se refere às questões econômicas e as perdas de arrecadação que as cidades enfrentam e tem impactado os orçamentos”, destaca o Presidente ao defender a união, o trabalho conjunto, como único caminho para o amplo desenvolvimento.
Responsável no Governo Federal pelas políticas públicas de interlocução entre os Poderes e as instituições, o Ministro Padilha descreveu a visita oficial a região. “Cruzeiro, logo, o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, vive hoje um dia histórico. É uma retomada da relação do Governo Federal com os gestores municipais. Saímos de Brasília, viemos até aqui para ouvir os Prefeitos, Prefeitas e os representantes, o que vai certamente significar mais investimentos”, avaliou. Pautado pelas lideranças com os desafios atuais na administração municipal, o Ministro anunciou compromissos com as cidades da AMVALE. “Chegamos aqui trazendo a informação de que o Governo Federal garantiu, com recursos próprios, a compensação da queda de arrecadação dos municípios. Foram R$ 6 bilhões para compensar a queda do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados, isso garante que nenhum município nesse ano aqui na região vá ter FPM menor do que teve em 2022. Essa compensação,no montante de R$ 6 bilhões, caiu na conta dos municípios no último dia 30. Há prevista também uma compensação da queda do ICMS, que também me pautaram aqui. Além disso, dizer que o Governo Federal está aqui no Vale do Paraíba, próximo, para ajudar os municípios a desenvolver suas ações e suas políticas”, garantiu Padilha.
O Coordenador da Câmara Técnica AMVALE Cultura e Diretor da pastano município de Cruzeiro, Patrick Ribeiro, fez uma participação especial na reunião alertando aos Prefeitos presentes sobre a adesão de nossas cidades a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, a PNAB. Sobre esse tema, o Ministro Padilha endossou sobre a importância de os municípios da região aderirem a nova Lei Aldir Blanc e pleitear recursos. “Estamos falando de R$ 20 milhões de investimento nas cidades da região para área da cultura, com os projetos culturais e/ou recuperação de patrimônios culturais. Entendemos ter um peso muito grande para essa região por conta do turismo histórico, do turismo cultural, o turismo religioso na região, que ajuda a girar a economia e gera empregos. A região não pode perder essa oportunidade da Aldir Blanc no Governo Federal, o que significa investimento na veia da cultura da região”, frisou o Ministro das Relações Institucionais. A gestão da CT AMVALE Cultura, inclusive, se dispôs em ajudar os municípios da região que ainda não aderiram. Interessados devem procurar pela Comunicação da Associação.
A próxima e última reunião ordinária da AMVALE em 2023 foi marcada para o dia 15 de dezembro, no munícipio de Monteiro Lobato. Na ocasião, faremos um encontro conjunto com a reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE (AGEMVALE) e temos confirmadas as presenças do Vice-Presidente da República, Dr. Geraldo Alckmin, e do Vice-Governador do Estado de São Paulo, FelicioRamuth.
