Boas Pratícas

Saúde

Prefeitura Municipal de Arapeí 

O Prefeito Sr. Rene no início de seu mandado em 2021 já sabia da necessidade que criar uma ação simultânea para atender melhor os munícipes de vinham sofrendo com falta de assistência na saúde, com poucos médicos, carros inadequados para transporte de pacientes e diversos outros problemas relacionados ao bem estar da população, diante dessa situação, a Prefeitura de Arapeí dobrou o investimento na saúde, de R$ 3,5 milhões para R$ 7 milhões, representando 30% do orçamento anual. 

As principais ações incluíram a renovação da frota de veículos para transporte de pacientes, a contratação de médicos especialistas, a distribuição de kits de insulina com acompanhamento médico e o lançamento do programa ‘Cuidar é Viver’, voltado para a população com mais de 50 anos. 

Este programa promove atividades físicas, acompanhamento psicológico e oficinas educativas. Os resultados já mostram melhorias no atendimento à saúde e na qualidade de vida dos moradores, especialmente diabéticos e idosos. 

A iniciativa se destaca pelo compromisso com a saúde e serve de modelo para outros municípios. O Projeto foi todo desenvolvido pela Prefeitura e suas diretorias, secretarias e população em geral.

Contato: administrativo@arapei.sp.gov.br / gabinete@arapei.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Cunha /SP -Secretária Municipal de Saúde

O Projeto Caps-I – Itinerante tem como objetivo a promoção da saúde mental no Distrito de Campos de Cunha, pertencente ao município de Cunha/SP, com foco na oferta integral do atendimento da demanda residente no distrito e bairros rurais, bem como contribuir para a melhoria da oferta e desconstrução dos estigmas e preconceitos presentes nesta linha de cuidados. Os maiores desafios estão na garantia da manutenção do serviço principalmente por sua logística, porém num contraponto, o comprometimento das equipes (atenção básica e saúde mental) com a demanda assistida, assim como com a valorização dessa tecnologia de cuidado associadas à satisfação da população com o trabalho, geram uma resposta positiva para todos os atendidos , como também para o município, com elevação dos indicadores de saúde, tornando-se referência em cuidados de saúde mental na região por garantir o acesso e a qualidade dos serviços, ofertando o cuidado integral e a assistência multiprofissional, sob a lógica intersetorial. 

Cunha, localizada a 230 km de São Paulo Capital, tem população de aproximadamente 22 mil habitantes. Dentre os equipamentos de saúde ofertado pelo município, está o CAPS-I, serviço que de modo geral, presta atendimento, realiza acompanhamento clínico e busca promover a reinserção social dos seus usuários através do acesso e garantia dos seus direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. O Projeto Caps-I Itinerante no Distrito, pretende aproximar e garantir acesso aos usuários jovens e adultos em situação de sofrimento psíquico e/ou que fazem uso problemático de álcool e outras drogas residentes no território e nos demais bairros rurais adjacentes, que em virtude da distância da sede do município e outros problemas sociais existentes, apresentam dificuldade em acessar o serviço de forma a garantir e fortalecer o vínculo com a equipe do CAPS, onde cabe citar a ausência da oferta de transporte público para a comunidade, viabilizando assim a realização do mapeamento destes usuários por meio da busca ativa, estabelecimento de fluxos e pactuações para o encaminhamento na rede, discussões de casos e troca de saberes e atendimento compartilhado com as equipes envolvidas, além de identificar as necessidades, discutir estratégias para melhor atender o paciente em sua singularidade. 

A proposta do CAPS ITINERANTE nasce da necessidade evidenciada por usuários em sofrimento psíquico e uso problemático de álcool e outras drogas na dificuldade de acesso ao serviço por condições relacionadas ao deslocamento destes, da zona rural para a sede do município, assim, como a dificuldade das Equipes de Atenção Básica em identificar quais as práticas e recursos podem ser utilizados no cuidado destes usuários. 

A proposta nasceu com o objetivo de organizar o serviço, oferecer uma assistência de maior qualidade, alcançando a demanda reprimida de saúde mental, desconstruindo estigmas sobre o CAPS entre os próprios profissionais da RAPS e pacientes, familiares e comunidade onde a demanda está inserida. As motivações se deram pelo olhar técnico sobre o serviço, adoecimento psíquico e as inquietações pela necessidade de reformular a maneira de produção do cuidado em saúde mental, que residem distante do equipamento, seja do distrito como da zona rural, pois Cunha, encontra-se no 11º no ranking dos maiores municípios do estado, por área territorial.

Contato: saude@cunha.sp.gov.br / caps@cunha.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Ilhabela

A Secretaria de Saúde foi procurada pelos proprietários das bases de canoa polinésia do município com a proposta de parceria como mais um elemento a proporcionara atividade física a grupos diferenciados. Em contrapartida a Academia da Saúde, programa da Secretaria Municipal, já solicitava a inclusão de pacientes portadores de problemas que não se encaixavam nos exercícios do seu quadro de atividades. Vimos então a possibilidade de a parceria ser efetiva nesse contexto, trazendo inúmeros benefícios a essas pessoas. Tal possibilidade foi viabilizada pelo convenio da Prefeitura com a Instituição Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, que chamou os proponentes e adequou um contrato com ambos com total controle das atividades. Os pacientes são encaminhados a pratica da canoa por médicos, psicólogos e preparadores físicos após avaliação da condição de saúde. Esses são divididos entre as duas bases que fornecem material professores e instrutores em número de 12 pacientes para cada base. 

Temos hoje 24 pacientes praticando e 20 já passaram pelo projeto. O desligamento ocorre por falta de condições de saúde podendo ser permanente ou temporário. Contamos com 24 vagas que servem há um número maior de pacientes pois toda ausência por conta do tratamento a vaga é preenchida. A prioridade para as vagas é: 1. mastectomizada; 2. renais crônicos; 3. amputados; 4 pacientes da saúde mental; 5. deficientes auditivos, de acordo com a característica da deficiência. O controle é feito por registro fotográfico das aulas e depoimento dos alunos e toda impossibilidade de haver aula no mar em função das condições climáticas, elas acontecem em terra com aula teórica sobre saúde, mudanças climáticas, biodiversidade, primeiros socorros. A reflexão ambiental é inerente ao projeto uma vez que ele se desenvolve na praia e no mar, pois os pacientes vivenciam os problemas e fragilidades do ambiente durante a remada. Como por exemplo o avistamento de baleias e sua fragilidade aos resíduos sólidos dispersos no oceano. Remar na canoa polinésia ou havaiana exige disciplina, comprometimento trabalho em equipe, coordenação motora visual e tátil. Portanto, os aspectos físicos, psíquicos e sociais são trabalhados.

 Os benefícios aos alunos são visíveis e sentidos por familiares, pelos profissionais e pelos próprios pacientes. As aulas não se resumem as atividades de água, as bases inserem os pacientes em competições e campanhas e comemorações de datas como o evento ALOHA SPIRIT e REMADA ROSA em alusão em outubro rosa e prevenção do câncer de mama. Temos como premissa que o custo de R$300,00/mês por aluno paciente é baixo frente a redução de custos médicos hospitalares e medicamentos. Nossos pacientes SUS são inseridos nas canoas juntamente com os alunos particulares não havendo distinção e promovendo a inclusão. 

Como experiência de êxito citamos um dos nossos pacientes, acompanhado pelo Instituto Luci Montoro que necessitava perder 3 kg para receber a prótese nos membros inferiores e tentava há um ano. Após ser inserido nas atividades da canoa alcançou tal resultado em 10 aulas, 1 mês e 1 semana

Contato: chefedegabinete@ilhabela.sp.gov.br / maria.biondi@ilhabela.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de São José dos Campos

O projeto UBS Resolve em São José dos Campos é uma iniciativa voltada para melhorar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ele visa oferecer um serviço mais eficiente e integrado, com foco na resolução de problemas de saúde já na própria UBS, evitando que o paciente precise ser encaminhado para outras unidades ou serviços.

Contato: carolina.anjos@sjc.sp.gov.br / valeria.teixeira@fundhas.org.br

Prefeitura de São José dos Campos

O Programa Meu Pet Feliz merece ser vencedor porque: 

1) Seguiu as normas recomendadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária desde o atendimento no preparo dos animais para cirurgia até o pós-operatório monitorando possíveis intercorrências por 10 dias pelas equipes de Médicos Veterinários credenciados sendo referência de excelência para municípios da região, dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, entre outros. 

2) O município entendeu necessária a iniciativa para o controle da população de cães e gatos objetivando a saúde e o bem-estar desses animais, contribuindo assim para a diminuição do abandono e maus tratos praticados contra eles. É evidente a importância também para que a presença destes animais no meio ambiente não traga impactos negativos quando poderão, por instinto, matar animais silvestres. 

3) O Programa contempla cães e gatos de raças (pequenos, médios e grande porte) e sem raça definida (viralata), exceto os braquicefálicos, de tutores de todas as classes sociais, com possível transtorno de acumulação, em situação de vulnerabilidade e protetores de animais. 

4) Para os felinos ferais de colônias ou gatarias a Prefeitura através da Divisão de Bem-Estar Animal implantou o CED/RED/TNR, isto é, CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) ou RED (Recolher-Esterilzar-Devolver) ou o TNR (Trap-Neuter-Return) que é um método utilizado em situação de abandono, muitos deles ferais (que retornaram ao modo de vida selvagem, sendo de difícil socialização com humanos).
A prática, que já é consolidada em outros países como os Estados Unidos e o Canadá, chegou timidamente ao Brasil e em São José dos Campos utilizamos essa prática liberando os animais com 10 (dez) dias do pós-operatório, com microchip identificando o local de captura, vacina antirrábica e com a ponta da orelha esquerda cortada para identificação de que o animal foi castrado. 

5) Oferece três modelos de serviços onde os tutores de animais podem optar em castrar no centro cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses, em Clínicas Veterinárias credenciadas ou através da Unidade Móvel Veterinária mais conhecida como Castramóvel que chega até os bairros das extremidades do município. 

6) Propaga a mudança de comportamento da população educando e conscientizando sobre a Posse Responsável de animais. 

7) Parceiros envolvidos :
a) Patas de Ouro Serviços Veterinários Ltda.
b) Rafael S. Barros Clínica Veterinária
c) Nova Socorvet Clínica Veterinária Ltda.
d) Maple Vet Clínica Veterinária Ltda.

Contato: carolina.anjos@sjc.sp.gov.br / valeria.teixeira@fundhas.org.br

Prefeitura de Lagoinha

O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral. A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações do PSE implica mais do que ofertas de serviços num mesmo território, pois deve propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade. A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é à base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. (Ministério da Saúde 2023). 

A Estratégia Saúde da Família (ESF) deve buscar continuamente a integração com instituições e organizações sociais por meio de parcerias e deve também realizar diagnóstico situacional para direcionar as atividades prioritárias identificadas. Surge, assim, a importância de conhecer outros dispositivos sociais que contribuam para a promoção da saúde e que possam efetivamente atender às necessidades de saúde dos indivíduos. A escola é uma importante ferramenta a ser utilizada para o fortalecimento da atenção primária de saúde, pois é um local formador de opiniões de crianças, adolescentes e de suas famílias. Outro fator que favorece as ações no ambiente escolar destacam-se os adolescentes, por ser um grupo que dificilmente frequentam o serviço de saúde. Neste sentido, o elo saúde e educação é fundamental para formação de cidadãos conscientes e responsáveis pela suas escolhas e comportamentos, contribuindo para uma sociedade com menos desigualdades. PSE tem por objetivo a conjugação de esforços visando à promoção e atenção à saúde e de prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde dos estudantes pactuados no PSE, levando em consideração a comunidade escolar, ao articular de forma intersetorial a rede de Atenção Primária à Saúde e a rede pública de Educação Básica do município, que inclui as modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e Educação de Jovens e Adultos. 

DAS AÇÕES E METAS PACTUADAS O presente instrumento firma treze ações, listadas a seguir, a serem contempladas nas escolas pactuadas, de todas as modalidades da Educação Básica, anualmente, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses em 3 escolas e 934 estudantes, considerando o planejamento local, o qual deve contemplar o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde, e a capacidade operativa. I. Saúde Ambiental; II. Promoção da atividade física; III. Alimentação saudável e prevenção da obesidade; IV. Promoção da cultura de paz e direitos humanos; V. Prevenção das violências e dos acidentes; VI. Prevenção de doenças negligenciadas; VII. Verificação da situação vacinal; VIII. Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; IX. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; X. Saúde bucal; XI. Saúde auditiva; XII. Saúde ocular. XIII. Prevenção à Covid-19 nas escolas

Contato: saude@lagoinha.sp.gov.br / saudelagoinha@gmail.com