A AMVALE será apoiadora institucional do Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral, que acontecerá no dia 28 de maio de 2026, em formato híbrido, com participação presencial e transmissão das palestras pelo YouTube.

 

Em sua 5ª edição, o Congresso se consolida como um dos principais espaços de debate jurídico, democrático e institucional da região, reunindo especialistas, profissionais do Direito, agentes públicos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil para discutir temas que devem impactar diretamente as Eleições Gerais de 2026.

 

A programação abordará assuntos estratégicos do processo eleitoral, como registro de candidatura, inelegibilidades, financiamento e prestação de contas, propaganda eleitoral, marketing político, inteligência artificial, fake news, desinformação, LGPD aplicada ao processo eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos e participação feminina na democracia digital.

 

O evento também reforça sua dimensão internacional ao promover o diálogo com a comunidade jurídica de Angola, ampliando a discussão sobre democracia, sistemas eleitorais e institucionalidade em países de língua portuguesa.

 

Para a AMVALE, o apoio institucional ao Congresso representa mais uma ação voltada ao fortalecimento da democracia, da cidadania e da gestão pública nos municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Em um momento de preparação para o próximo ciclo eleitoral, o acesso à informação qualificada é fundamental para que gestores, agentes públicos e lideranças atuem com responsabilidade, segurança jurídica e compromisso com as instituições.

 

Ao apoiar a iniciativa, a AMVALE reafirma seu papel como articuladora regional e incentivadora de debates que contribuem para o desenvolvimento institucional dos municípios e para a valorização da democracia.

 

A participação é gratuita, e os interessados já podem realizar a inscrição para acompanhar o Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral.