Fomento a Assistência Social Pinhalense e APAE - Santo Antônio do Pinhal
Vencedor prêmio amvale
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal
Sucintamente, primeiro vamos dissecar as entidades fomentadas. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Pinhal foi fundada no dia 26 de fevereiro de 1993, é uma Associação Civil, beneficente, com atuação na área da de Assistência Social, educação, saúde, prevenção defesa e garantia dos direitos.
O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários promovendo a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência física ou psicológica a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, como exclusão e o isolamento, conforme a tipificação dos serviços sócia assistencial.
A (APAE) promove atendimento aos portadores de necessidades especiais e seus familiares inclusive a aqueles que residem em área rural ou localidades distantes da Entidade, oferece atendimento Multidisciplinar atuante na defesa de direitos na promoção e reabilitação biopsicossocial dos portadores de necessidades especiais. Já a Entidade Assistência Social Pinhalense foi fundada em 07 de setembro de 1963. É uma organização não governamental, sem fins lucrativos, regulamentada pela Lei Municipal nº 95, de 31 de dezembro de 1963, registrada na Comarca de São Bento do Sapucaí – SP.
Tem como finalidade resgatar valores e vínculos, que devido a história de vida de cada um pode ter se perdido. Para isso, busca atender às necessidades de proteção social básica desenvolvendo projetos de cunho socioeducativo como informática, atividades pedagógicas, de artes, culturais, de recreação e de lazer. Voltando a esmiuçar a iniciativa, no ano de 2019, através das Leis Municipais N.º 1.448 e 1.449, ficou autorizado ao Executivo Municipal firmar convênio com a Assistência Social Pinhalense e APAE, para o fortalecimento das ações de cooperação institucional entre o Município e as referidas entidades na gestão dos serviços de assistência social e atendimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência do Município, respectivamente.
O processo de parceria para a prestação de serviços assistenciais foi para seguir em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho. Para consecução dos objetivos previstos na parceria ficou o Poder Executivo autorizado a efetuar repasse anual às entidades. Anualmente, desde 2021 os referidos repasses vêm sendo expressivamente fortalecidos.
Considerando o exposto, acreditamos que a luta por uma sociedade mais igualitária, atendendo aos princípios da inclusão social, seja amplamente trabalhada, difundida e que tenha seus objetivos alcançados, sem obstruções e barreiras criadas pela própria sociedade.
Contato: gabinete@pmsap.sp.gov.br/ adm@pmsap.sp.gov.br
PROJETO SOCIOEDUCATIVO - Pindamonhangaba
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
De iniciativa inédita na rede municipal de educação básica, o Projeto tem como proposta o conhecimento acerca dos direitos das crianças e adolescentes, na perspectiva da garantia da proteção integral e na prevenção a todos os tipos de violência.
Fundamentado no conjunto de leis da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA/1990, o projeto visa a identificação e a prevenção da violação de direitos, o combate ao preconceito/racismo, a promoção da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O referido Projeto tem apresentado destaque em virtude do impacto e da grande contribuição para toda comunidade escolar.
Contato: asocial.educacao@pindamonhangaba.sp.gov.br / greb.setor8@pindamonhangaba.sp.gov.br
INCENTIVO AO PEAD - Santo Antônio do Pinhal
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal
Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD O desemprego estrutural considerado um dos problemas sociais mais importantes na sociedade, visto a complexidade do impacto sobre a vida do indivíduo e sua família; assim pressupõe ações contínuas para a superação da miserabilidade e promoção de condições mínimas. Nesse sentido, a criação e implantação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego espelhado no modelo do Estado de São Paulo e sua legislação, tornou-se um programa de impacto social relevante visto que o município possui características trabalho e renda baseados na agricultura familiar, comércio local, empregos sazonais com enfoque no turismo, construção civil em seus diversos ramos, entretanto no mercado de trabalho informal e subempregos de modo geral, os quais não são suficientes para abranger toda a mão de obra local e garantir o acesso ao trabalho.
O Programa foi instituído pela lei municipal, com o objetivo de realizar a inclusão de pessoas em situação de desemprego com idade a partir de 18 anos por meio da inclusão em vagas de trabalho disponibilizadas pela Prefeitura Municipal nos diversos setores em atividades laborais com carga horária semanal de trinta horas semanais, o recebimento de bolsa auxílio mensal, cesta básica e formação profissional. A inscrição dos beneficiários é realizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social com entrevista dos usuários por profissionais do serviço social, para conhecer o perfil e habilidades a fim de encaminha-los para atividades que promovam a inclusão social. Durante a participação do programa, o bolsista é inserido em programas de capacitações que são desenvolvidas pelos setores parceiros, a fim de proporcionar melhora da condição de empregabilidade.
Considerado um dos principais programas sociais em âmbito municipal devido a sua efetividade, garantia de renda diretamente às famílias e com possibilidade do bolsista entrar no mercado de trabalho local. A municipalidade também é beneficiada visto a atuação dos bolsistas nas diversas áreas, como serviços gerais de manutenção, limpeza urbana, atendimento entre outros. Ainda, os bolsistas com acesso ao tipo de atividades desenvolvidas no setor público, quando se identificam, buscam os concursos públicos iniciam a carreira como servidores municipais, assim incluídos no mercado de trabalho formal.
Contato: asocial.educacao@pindamonhangaba.sp.gov.br / greb.setor8@pindamonhangaba.sp.gov.br
REDE DE APOIO Á VITIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO - LAGOINHA
Prefeitura Municipal de Lagoinha
A violência é um fenômeno complexo, socialmente construído ao longo da história, que atinge a humanidade como um todo. Toda violência fere a dignidade humana e expressa uma relação de domínio do mais forte em relação ao mais frágil. As diferentes formas de violência atingem pessoas de todas as idades, classes sociais, raças e escolaridade, no entanto seu impacto é desigual entre diferentes segmentos da população.
A vulnerabilidade das crianças, das mulheres, dos idosos, dos pobres, dos doentes mentais, dos deficientes e dos negros é maior. Sendo assim, a OMS identifica a violência como um grave problema de saúde pública em todo o mundo. (DISTRITO FEDERAL, 2008). A iniciativa da implantação da rede foi despertada com o objetivo de Apoio as Vítimas de Violência no município de Lagoinha – SP , utilizando as seguintes estratégias: criação de grupo gestor local, construção de fluxo de atendimento municipal às vítimas de violência, capacitação profissional dos diversos setores (saúde, educação, conselho tutelar, CRAS, policiais civil e militar) e ampliação das unidades notificadoras.
Esta ação é realizada no município de Lagoinha desde o ano de 2019 e fortalecida através da avaliação dos números e qualidade das notificações, capacitação profissional e acompanhamento das vítimas e dos agressores .Os casos levantados são discutidos em reuniões bimestrais, onde são criadas estratégicas individualizadas(matricialmente) de acordo com cada complexidade. O sucesso do trabalho descrito dá-se pela criação do Decreto Municipal sob nº50 de 24 de junho de 2021, instituindo a Rede de Apoio às Vitimas de violência no município de Lagoinha, do fluxo de escuta qualificada realizado pelas assistentes sociais e pela psicóloga.
O acompanhamento das vítimas é realizado de forma conjunta intersetorial utilizando estratégias e criando metas para que os envolvidos sejam atores de mudanças incentivando os participantes a corrigir hábitos, melhorar gradualmente os relacionamentos, reorganizar sua vida, levando-os a dar um novo sentido e um novo rumo para sua família e, consequentemente, ficar cada vez melhor e não com ações impositivas.
Contato: saude@lagoinha.sp.gov.br / saudelagoinha@gmail.com
ATENDIMENTO NO CRAS - Redenção da Serra
Prefeitura Municipal de Redenção da Serra
A iniciativa de atendimento no CRAS visa apoiar as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão e o fortalecimento de vínculos comunitários.
Contando com a colaboração do governo municipal e de instituições parceiras CRAS oferece suporte integral por meio de uma equipe especializada e programas de capacitação.
Os resultados incluem o fortalecimento das dinamicas familiares ,a promoção da inclusão social e o desenvolvimento pessoal dos atendidos, com beneficio que vão além do atendimento imediato e facilitam o acesso a outras politicas publicas.
Contato: saude@lagoinha.sp.gov.br / saudelagoinha@gmail.com