Infraestrutura

Vencedor prêmio amvale

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal

Sucintamente, primeiro vamos dissecar as entidades fomentadas. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Pinhal foi fundada no dia 26 de fevereiro de 1993, é uma Associação Civil, beneficente, com atuação na área da de Assistência Social, educação, saúde, prevenção defesa e garantia dos direitos. 

O serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários promovendo a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência física ou psicológica a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, como exclusão e o isolamento, conforme a tipificação dos serviços sócia assistencial. 

A (APAE) promove atendimento aos portadores de necessidades especiais e seus familiares inclusive a aqueles que residem em área rural ou localidades distantes da Entidade, oferece atendimento Multidisciplinar atuante na defesa de direitos na promoção e reabilitação biopsicossocial dos portadores de necessidades especiais. Já a Entidade Assistência Social Pinhalense foi fundada em 07 de setembro de 1963. É uma organização não governamental, sem fins lucrativos, regulamentada pela Lei Municipal nº 95, de 31 de dezembro de 1963, registrada na Comarca de São Bento do Sapucaí – SP. 

Tem como finalidade resgatar valores e vínculos, que devido a história de vida de cada um pode ter se perdido. Para isso, busca atender às necessidades de proteção social básica desenvolvendo projetos de cunho socioeducativo como informática, atividades pedagógicas, de artes, culturais, de recreação e de lazer. Voltando a esmiuçar a iniciativa, no ano de 2019, através das Leis Municipais N.º 1.448 e 1.449, ficou autorizado ao Executivo Municipal firmar convênio com a Assistência Social Pinhalense e APAE, para o fortalecimento das ações de cooperação institucional entre o Município e as referidas entidades na gestão dos serviços de assistência social e atendimento e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência do Município, respectivamente.

 O processo de parceria para a prestação de serviços assistenciais foi para seguir em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho. Para consecução dos objetivos previstos na parceria ficou o Poder Executivo autorizado a efetuar repasse anual às entidades. Anualmente, desde 2021 os referidos repasses vêm sendo expressivamente fortalecidos. 

Considerando o exposto, acreditamos que a luta por uma sociedade mais igualitária, atendendo aos princípios da inclusão social, seja amplamente trabalhada, difundida e que tenha seus objetivos alcançados, sem obstruções e barreiras criadas pela própria sociedade.

Contato: gabinete@pmsap.sp.gov.br/ adm@pmsap.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Cruzeiro

O Centro de Operações Integradas (COI) de Cruzeiro surgiu em resposta a uma situação crítica de criminalidade na cidade e se consolidou como um exemplo de inovação e gestão responsável, atendendo diretamente às necessidades de segurança pública e proteção patrimonial. Sua criação está inserida em um contexto de violência crescente, que exigia uma abordagem integrada para coordenar esforços de segurança e utilizar tecnologias avançadas. O cenário alarmante de criminalidade motivou a prefeitura a buscar soluções estratégicas que unissem recursos tecnológicos e a colaboração entre diferentes esferas de governo e da sociedade civil. 

O COI atua em áreas urbanas e patrimoniais, com foco no monitoramento contínuo de pontos críticos por meio da instalação de câmeras de vigilância, que estão distribuídas nas regiões de maior incidência de crimes. Essa cobertura tecnológica permite que as forças de segurança, como a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, respondam de forma rápida e estratégica às situações de risco. Um aspecto inovador é o papel do COI na proteção de estabelecimentos públicos, como escolas e unidades de saúde, prevenindo invasões e resguardando a integridade física dos servidores, inclusive dos próprios guardas patrimoniais. Paralelamente às câmeras do COI, a implementação de um sistema de iluminação pública com tecnologia LED trouxe benefícios adicionais. Além de contribuir para a prevenção de crimes, a iluminação eficiente é uma medida ecologicamente sustentável e promove a circulação de moradores em espaços antes evitados, gerando um ambiente urbano mais inclusivo e seguro. 

Em 2021, Cruzeiro foi agraciada com o Prêmio Parcerias em Ação, uma iniciativa do Programa Parcerias Municipais do Governo do Estado de São Paulo, recebendo 400 mil reais como parte da premiação. Esse reconhecimento foi concedido graças ao desempenho do Centro de Operações Integradas (COI), que se destacou ao cumprir com sucesso o desafio de promover ambientes menos suscetíveis a roubos. O êxito da iniciativa deu-se através de parcerias que envolveram a Prefeitura de Cruzeiro, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, empresas privadas e a comunidade. 

Essas colaborações foram essenciais para mobilizar recursos (como os recursos advindos do prêmio Parcerias em Ação) e garantir a sustentabilidade e manutenção dos sistemas implementados. Uma das principais inovações do COI está no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), que não apenas melhoraram a comunicação e a tomada de decisões, mas também fomentam novos projetos, como a futura integração de câmeras particulares ao sistema de vigilância do COI, que expandirão seu alcance sem custos adicionais. Apesar de o COI estar em constante expansão, optou-se por não implementar, de imediato, um canal de comunicação direta com a população. Essa decisão reflete uma preocupação com o controle da qualidade e fluxo de informações recebidas, evitando que falsas denúncias ou um volume excessivo de dados prejudiquem a eficiência das operações. 

Para que tal canal funcione de forma adequada, é essencial que haja um planejamento robusto, evitando sobrecarga no sistema e garantindo que a comunicação com a população seja bem gerida e direcionada. Em termos de gestão territorial responsável, o COI demonstra uma distribuição eficaz dos recursos urbanos ao concentrar seus esforços em áreas de maior vulnerabilidade, protegendo o patrimônio público e fomentando o uso consciente de energia com a iluminação de LED. Essa prática também contribui para a superação das disparidades inter-regionais ao garantir que áreas mais carentes de infraestrutura de segurança sejam cobertas por tecnologia avançada, promovendo o uso sustentável de recursos e estimulando a inovação. A inovação no COI se destaca pela originalidade na utilização das TICs para integrar diferentes esferas de segurança e, ao mesmo tempo, melhorar a gestão pública. 

Um exemplo claro de como a criatividade em políticas públicas pode gerar soluções eficientes e tecnológicas, é a criação do “botão do pânico” nas escolas – um aplicativo instalado nos celulares dos gestores escolares que permite o acionamento do COI em um clique. Assim que o botão é pressionado, o COI avalia a situação em tempo real através das câmeras instaladas nas escolas e aciona a Polícia Militar, se necessário, ou envia uma viatura da Guarda Municipal. Essa tecnologia elimina a necessidade de ligações telefônicas para a polícia em situações de emergência, permitindo uma resposta mais rápida e precisa, como em casos de invasão escolar. 

Quanto à abrangência e impacto, o COI alcançou indiretamente milhares de moradores de Cruzeiro, especialmente nas áreas críticas, reduzindo os índices de criminalidade e aumentando a sensação de segurança. Além disso, beneficiou diretamente servidores públicos, guardas patrimoniais e a população como um todo, ao melhorar a qualidade de vida no município e fortalecer a confiança nas instituições locais. Em termos de replicabilidade, o modelo do COI de Cruzeiro é altamente adaptável a outras cidades com características semelhantes. A estrutura tecnológica, o uso de parcerias entre os setores público e privado, e a integração das forças de segurança são práticas que podem ser replicadas em diferentes contextos, expandindo os impactos sociais, econômicos e ambientais dessa iniciativa. Portanto, o COI não apenas se destaca por reduzir a criminalidade, mas também por criar um modelo de gestão pública inovador, eficaz e sustentável, capaz de ser replicado em diversas outras regiões.

Contato: gabinete@cruzeiro.sp.gov.br / politicaspublicas@cruzeiro.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

De iniciativa inédita na rede municipal de educação básica, o Projeto tem como proposta o conhecimento acerca dos direitos das crianças e adolescentes, na perspectiva da garantia da proteção integral e na prevenção a todos os tipos de violência.

 Fundamentado no conjunto de leis da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA/1990, o projeto visa a identificação e a prevenção da violação de direitos, o combate ao preconceito/racismo, a promoção da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 

O referido Projeto tem apresentado destaque em virtude do impacto e da grande contribuição para toda comunidade escolar.

Contato: asocial.educacao@pindamonhangaba.sp.gov.br / greb.setor8@pindamonhangaba.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal

O Sistema DETECTA da Secretaria de Segurança Pública do Estado é um sistema integrador de informações que realiza, com celeridade, a correlação dessas informações para auxiliar a tomada de decisões das polícias militar, civil e científica. O objetivo do sistema é auxiliar o trabalho policial em atividades operacionais e investigativas através de acesso a diversos bancos de dados de diferentes instituições; correlação de informações e imagens de locais, pessoas e veículos; e promoção de ações policiais coordenadas. 

Além do monitoramento das câmeras, o Detecta reúne o maior banco de dados de informações policiais da América Latina. Estão integrados ao sistema os bancos de dados das polícias civil e militar, do Registro Digital de Ocorrências (RDO), Instituto de Identificação (IIRGD), Sistema Operacional da Polícia Militar (SIOPM-190), Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), além de dados de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran. Os dados reúnem informações e fotos de criminosos procurados, cadastro de pessoas desaparecidas, dados sobre a situação de veículos, se estão com os documentos em ordem, de foram furtados, roubados ou clonados. Considerando a importância deste Sistema a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal não somente com o intuito de realizar a adesão, fomentou ainda mais tal parceria, instalando mais de 200 câmeras de monitoramento em todo Município.

Além dos Radares e Coletores de placas de automóveis, criando um cinturão de segurança em torno da Cidade. Todos esses equipamentos instalados geram imagens disponibilizadas na base da Polícia Militar, auxiliando no aumento da resposta policial, fornecendo uma maior sensação de segurança aos cidadãos Pinhalenses que farão parte de uma rede estadual de informações no combate e prevenção a todos os tipos de crime.

Contato: gabinete@pmsap.sp.gov.br/ adm@pmsap.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de São José dos Campos

O Sistema DETECTA da Secretaria de Segurança Pública do Estado é um sistema integrador de informações que realiza, com celeridade, a correlação dessas informações para auxiliar a tomada de decisões das polícias militar, civil e científica. O objetivo do sistema é auxiliar o trabalho policial em atividades operacionais e investigativas através de acesso a diversos bancos de dados de diferentes instituições; correlação de informações e imagens de locais, pessoas e veículos; e promoção de ações policiais coordenadas. 

Além do monitoramento das câmeras, o Detecta reúne o maior banco de dados de informações policiais da América Latina. Estão integrados ao sistema os bancos de dados das polícias civil e militar, do Registro Digital de Ocorrências (RDO), Instituto de Identificação (IIRGD), Sistema Operacional da Polícia Militar (SIOPM-190), Sistema de Fotos Criminais (Fotocrim), além de dados de veículos e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Detran. Os dados reúnem informações e fotos de criminosos procurados, cadastro de pessoas desaparecidas, dados sobre a situação de veículos, se estão com os documentos em ordem, de foram furtados, roubados ou clonados. Considerando a importância deste Sistema a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal não somente com o intuito de realizar a adesão, fomentou ainda mais tal parceria, instalando mais de 200 câmeras de monitoramento em todo Município.

Além dos Radares e Coletores de placas de automóveis, criando um cinturão de segurança em torno da Cidade. Todos esses equipamentos instalados geram imagens disponibilizadas na base da Polícia Militar, auxiliando no aumento da resposta policial, fornecendo uma maior sensação de segurança aos cidadãos Pinhalenses que farão parte de uma rede estadual de informações no combate e prevenção a todos os tipos de crime.

Contato: gabinete@pmsap.sp.gov.br/ adm@pmsap.sp.gov.br

Prefeitura municipal de Guaratinguetá

A iniciativa ‘Sistema de Recarga Elétrica Sustentável para Ônibus e Veículos Elétricos no Receptivo Turístico Zé-B em Guaratinguetá’ visa implementar uma infraestrutura de recarga para veículos elétricos, incluindo ônibus de turismo, no principal ponto de entrada de visitantes da cidade. Este projeto busca alavancar a sustentabilidade no setor de transporte e turismo, incentivando o uso de veículos movidos a eletricidade e alinhando-se aos compromissos ambientais globais. A recarga será feita com energia proveniente de fontes renováveis, como a energia solar, reforçando o compromisso de Guaratinguetá com a inovação verde e o turismo sustentável. 

Por que a iniciativa merece ser vencedora? A iniciativa merece ser vencedora porque promove uma transformação significativa no transporte turístico da cidade, oferecendo uma solução sustentável e inovadora. Ela reduz as emissões de CO₂, melhora a qualidade do ar, fortalece o turismo sustentável e proporciona economia operacional no longo prazo. Além disso, o projeto é replicável, podendo servir de exemplo para outras cidades turísticas do Brasil que buscam aliar tecnologia e sustentabilidade. Contexto e Necessidade da Iniciativa O Receptivo Turístico Zé-B é um ponto crucial de entrada para milhares de turistas que visitam Guaratinguetá, conhecida por suas atrações religiosas e culturais. 

O grande número de ônibus de turismo que chega ao local, majoritariamente movidos a diesel, gera impactos ambientais negativos, como a poluição do ar e alta emissão de gases de efeito estufa. Além disso, a tendência global aponta para a eletrificação do transporte, com veículos elétricos ganhando popularidade como alternativa sustentável. Guaratinguetá precisava acompanhar essa transformação, adotando um modelo de mobilidade mais limpo e moderno. Área e Contexto de Atuação A área de atuação é o Receptivo Turístico Zé-B, localizado em Guaratinguetá, um ponto estratégico para o turismo da cidade e da região. A iniciativa abrange o desenvolvimento de infraestrutura para suportar a recarga de veículos elétricos, priorizando ônibus turísticos que circulam diariamente. Além de atender à demanda local, o sistema de recarga visa tornar a cidade mais atraente para turistas conscientes ambientalmente, reforçando o posicionamento de Guaratinguetá como uma cidade comprometida com o desenvolvimento sustentável. 

Circunstâncias e Elementos que Motivaram a Realização A crescente preocupação com a emissão de poluentes e os custos elevados com combustíveis fósseis foram os principais motivadores para a concepção da iniciativa. O turismo religioso, um dos pilares econômicos da cidade, também estava sendo impactado pelo aumento das emissões de CO₂, que afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores e a experiência dos visitantes. A adoção de veículos elétricos foi vista como uma solução natural para mitigar esses problemas, proporcionando uma alternativa econômica e ambientalmente correta. Parceiros Envolvidos A iniciativa contou com a colaboração de diferentes atores: a Prefeitura de Guaratinguetá, que liderou o projeto; empresas especializadas em energia renovável, responsáveis pela instalação dos sistemas de recarga e de geração de energia solar; e operadores de turismo, que estão sendo incentivados a adotar veículos elétricos em suas frotas. 

Também houve envolvimento de consultores ambientais, que auxiliaram no desenvolvimento de práticas de sustentabilidade para garantir que o projeto se alinhe às diretrizes globais de proteção ambiental. Conclusão O Sistema de Recarga Elétrica Sustentável para Ônibus e Veículos Elétricos no Receptivo Turístico Zé-B é um exemplo claro de como inovação tecnológica e sustentabilidade podem andar lado a lado. Ao incentivar o uso de veículos elétricos e fornecer infraestrutura adequada para suportar essa transição, Guaratinguetá se posiciona como uma cidade pioneira em turismo sustentável. A redução de emissões de CO₂, a economia financeira a longo prazo e o impacto positivo na qualidade do turismo local fazem deste projeto um forte candidato ao Prêmio AMVALE de Gestão Sustentável.

Contato: dhb@pindamonhangaba.sp.gov.br / habitacao@pindamonhangaba.sp.gov.br