Agricultura familiar - Jambeiro
Vencedor prêmio amvale
Prefeitura Municipal de Jambeiro / SP (Secretaria de Meio Ambiente)
O objeto da presente iniciativa consiste na seleção de propostas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE Observamos na prática a importância da iniciativa em vários aspectos para se tornar vencedora, pois desde o início da seleção das propostas em meados de 2022, quando essa ação de Gestão Sustentável ganhou vida no município e perdura até os dias atuais com a segurança alimentar, na geração de renda e emprego para o pequeno produtor rural, beneficiando a redução da pobreza no campo, na utilização responsável dos recursos naturais e trazendo o bom funcionamento da economia, levando para a escola um alimento saudável sem a utilização de agrotóxicos, garantindo a segurança alimentar, nutricional e ainda diminuindo a poluição dos recursos hídricos e do solo, visando sempre uma política pública eficiente com os aspectos socioambientais alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e tendo o ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável como critério de classificação para a fase 2 do Prêmio AMVALE de Gestão Responsável.
Contato: meioambiente@jambeiro.sp.gov.br / conselhomeioambiente@jambeiro.sp.gov.br
Feira do produtor rural luizense - São Luiz do Paraitinga
Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga
Localizado no centro histórico de São Luiz do Paraitinga, o Mercado Municipal, datado do século XIX, foi protagonista da história e da economia luizense. Sendo um dos principais pontos de encontro da cidade, o Mercado Municipal tradicionalmente reunia comerciantes, ambulantes e a população urbana e rural. Esta deixava o sertão rumo à cidade para fazer sua compra semanal, vender ou trocar produtos e animais produzidos em sua propriedade, além de dar dois dedos de prosa com os amigos, tomando um café bem doce com pastel de farinha.
Com o passar dos anos, o crescimento das indústrias e das grandes redes de supermercados mudaram os modelos de comércio e enfraqueceram o pequeno produtor, aumentando o consumo dos industrializados. Entretanto, com o intuito de preservar os locais históricos, a cultura popular, fomentar o desenvolvimento sustentável, incentivar a agricultura familiar, a proteção do solo e movimentar a economia local, foi criada pelo Decreto nº 61 de 05 de outubro de 2018 a FEIRA DO PRODUTOR RURAL LUIZENSE.
A feira do produtor rural luizense acontece aos sábados das 07:00 às 14:00 nas dependências do mercado municipal e conta com mais de quarenta produtores rurais inscritos. Os produtos comercializados variam entre, ervas, temperos, frutas, verduras e legumes, artesanato, pães, doces e comidas típicas como o pastel de farinha, todos de fabricação e cultivo próprios. A Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pela organização da feira, cadastra todos os produtores, bem como visita as propriedades buscando vistoriar e auxiliar na produção agrícola. Ademais, a Prefeitura Municipal, como órgão gestor e apoiador, executa um programa de manutenção de estradas rurais, o qual permite a locomoção e escoamento da produção com segurança e mobilidade para o produtor rural. São aproximadamente 800 quilômetros de estradas rurais que são cuidadas pela Prefeitura Municipal.
Além disso, o produtor rural, em especial o cadastrado na feira, conta com um programa de auxílio de maquinário agrícola, em que, por um preço acessível, tem a sua disposição tratores para arar e preparar a terra para o plantio. A feira do produtor rural é dividida em duas categorias: produtor rural luizense e feira agroecológica. A feira agroecológica é realizada em parceria com a Associação Minhoca e contempla cerca de 15 produtores rurais que contam com o selo de produto orgânico. Todos os produtores da feira luizense são incentivados a adotarem as diretrizes da transição agroecológica. O que aderem à transição passam a fazer parte do grupo que possui o selo garantidor de alimentos que são produzidos seguindo as técnicas agroecológicas de plantio e cuidado com o meio ambiente. Grandes mudanças foram notadas pela feira do produtor rural. A feira do produtor rural movimenta centenas de pessoas todos os sábados, trazendo produtos frescos e de qualidade do produtor rural de São Luiz do Paraitinga para o centro urbano. Essa iniciativa que incentiva a produção de alimentos no município promove a segurança alimentar e permite a alimentação saudável dos munícipes, além de movimentar a economia local, fortalecendo o homem do campo.
A Prefeitura Municipal, no incentivo da agricultura familiar e da alimentação saudável nas escolas, promove a aquisição de alimentos da merenda escolar com os produtores locais. Grande parte do recurso para a aquisição de alimentos da merenda escolar é gasto com os produtores rurais locais. No último ano foram destinados a São Luiz do Paraitinga 188 mil reais do governo federal para merenda e esse valor foi integralmente gasto como os produtores participantes da feira do produtor rural luizense. Atualmente existem mais de 30 pedidos protocolados de produtores rurais para participar da feira do produtor rural luizense. A prefeitura com a intenção de escalonar e aumentar a prestação do serviço estuda locais para aumentar a feira do produtor garantindo infraestrutura, mobilidade, segurança e alimentação saudável, assegurando também a dignidade do homem do campo e o uso sustentável do solo, sempre com o objetivo de cuidar do meio ambiente e proteger os cursos d’água.
Contato: meioambiente@saoluizdoparaitinga.sp.gov.br / agricultura@saoluizdoparaitinga.sp.gov.br