Os repasses federais que já representaram, em 2020, 31% do total de recursos investidos em saúde na região, caíram para 22% em 2023, com perspectiva de queda para os próximos anos

            A AMVALE – Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte entregou na sexta-feira (19), nas mãos da Ministra da Saúde do Governo Federal, Nísia Trindade Lima, um estudo com o detalhamento dos impactos na gestão fiscal municipal após trajetória de queda dos repasses federais aos 39 Municípios da região. O ofício foi entregue pelo Conselheiro Honorário da Associação, Prefeito Izaias Santana, de Jacareí – SP, que participou da 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) em Ribeirão Preto – SP.

            O diagnóstico situacional foi realizado pela AMVALE como encaminhamento do Conselho de Prefeitos na última Reunião Ordinária do final de março. Com dados de 2019 a 2024, fica evidenciado que os repasses recebidos pelo Governo Federal pelos Municípios vêm apresentando uma considerável redução desde 2020, impactando diretamente na gestão fiscal e nas políticas públicas desenvolvidas. “Em nome do Presidente Thales entreguei a Ministra Nísia o documento que demonstra aquilo que temos sentido na pele, que é a necessidade de ampliar o financiamento federal nas políticas públicas de saúde. Em especial, a aquelas cidades que tem equipamentos de portas abertas, pois além do atendimento de munícipes de outras cidades e de outros Estados, temos também a elevação do custo destes atendimentos sem que tenha havido durante este período, em especial a partir de 2018, a ampliação do financiamento federal”, destaca Izaias, porta-voz dos colegas Prefeitos da região e Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da FNP.

Na conclusão do estudo aferido pelos técnicos da Planus do Brasil Consultoria observa-se que os repasses federais que já representaram, em 2020, 31% do total de recursos investidos em saúde na região, caíram para 22% em 2023, com perspectiva de queda para os próximos anos. O ofício direcionado a Ministra da Saúde junto ao material foi assinado pelo Presidente da AMVALE, Prefeito Thales Gabriel, de Cruzeiro – SP, que solicita especial atenção ao tema para que sejam destinados mais recursos a fim de reestabelecer o percentual de participação do Governo Federal nas despesas de custeio e investimento em Saúde.

            O Prefeito Izaias Santana relatou ter pedido uma audiência para tratar com a Ministra da Saúde das demandas da região toda. “Com essa abertura de diálogo, nós queremos levar as demandas das 39 cidades que são afetadas diretamente pela insuficiência do financiamento e do apoio no âmbito federal”, finalizou.